Política de Entrega e Reembolso

A versão curta

• As chaves de licença são entregues por e-mail em poucos minutos após a compra bem-sucedida.
• Você pode solicitar reembolso integral dentro de 14 dias da compra, por qualquer motivo. Consumidores brasileiros que compram online também têm o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49), que coexiste com essa janela.
• A Lemon Squeezy é nosso Comerciante de Referência / Merchant of Record. Ela processa os pagamentos, recolhe e repassa tributos e emite recibos em nosso nome.
• Envie e-mail para rockxyapp@gmail.com se precisar de ajuda. Experimente primeiro o núcleo open source — ele pode já atender ao que você precisa.

1. Entrega de licenças pagas

O Rockxy vende acesso aos recursos Pro e Enterprise na forma de licenças digitais. Após um checkout bem-sucedido, a Lemon Squeezy envia dois e-mails para o endereço que você forneceu:

• Um recibo — a fatura fiscal da sua compra, incluindo qualquer VAT/GST/imposto sobre vendas que a Lemon Squeezy recolheu em nosso nome.
• Uma chave de licença — a chave de ativação que você insere no app Rockxy para desbloquear os Recursos Pagos do plano comprado.

A entrega costuma ser instantânea. Se você não receber os dois e-mails em até 30 minutos, verifique a pasta de spam e, em seguida, envie um e-mail para rockxyapp@gmail.com com o endereço de e-mail usado no checkout e a hora aproximada da compra. Nós reenviaremos a chave. O núcleo open source do Rockxy é separado e não depende de entrega — ele está disponível gratuitamente no GitHub.

2. Janela de reembolso

Você pode solicitar o reembolso integral de qualquer licença paga do Rockxy dentro de 14 dias a partir da data da compra, por qualquer motivo. Se o 14º dia cair em um fim de semana ou feriado, o próximo dia útil ainda conta. Isso é adicional a qualquer direito legal de arrependimento que você possa ter pela sua legislação local do consumidor — por exemplo, o direito de arrependimento de 14 dias na UE/Reino Unido para bens digitais e o direito de arrependimento de 7 dias para consumidores brasileiros em compras pela internet, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Esta política não renuncia nem substitui esses direitos.

Solicitações de reembolso feitas após a janela de 14 dias são analisadas caso a caso. Nós as concedemos para defeitos técnicos claros que tornam o Aplicativo Licenciado inutilizável para você e que não conseguimos resolver, bem como para compras duplicadas acidentais. O simples não uso não é motivo para reembolsar um pedido vencido.

3. Como solicitar um reembolso

Envie um e-mail para rockxyapp@gmail.com com:

1. O endereço de e-mail que você usou no checkout
2. O ID do pedido Lemon Squeezy (exibido no seu recibo)
3. A data aproximada da compra
4. Opcionalmente, uma breve nota sobre o que deu errado — isso nos ajuda a corrigir para todo mundo

Respondemos em até 2 dias úteis. Após a aprovação, a Lemon Squeezy estorna a cobrança no método de pagamento original. O recebimento dos valores normalmente leva de 5 a 10 dias úteis, dependendo do seu banco ou da bandeira do cartão; transações internacionais podem levar mais tempo. Após a emissão do reembolso, sua chave de licença é desativada e os Recursos Pagos param de funcionar — o núcleo open source continua funcionando normalmente.

4. Quem emite a cobrança: Lemon Squeezy como Comerciante de Referência

A Lemon Squeezy, Inc. é o Comerciante de Referência / Merchant of Record de todas as licenças pagas do Rockxy. "Lemon Squeezy*Rockxy" ou um identificador semelhante pode aparecer na fatura do seu cartão ou extrato bancário. Como Comerciante de Referência, a Lemon Squeezy:

• Processa seu pagamento e emite o recibo
• Calcula, recolhe e repassa VAT, GST e impostos sobre vendas conforme exigido pela jurisdição onde você está localizado
• Cumpre o PCI-DSS para manipulação de dados de cartão; a Rockxy nunca vê o número completo do seu cartão
• Cuida de chargebacks e disputas levantadas junto ao seu banco ou à bandeira do cartão

Os próprios termos e a política de privacidade da Lemon Squeezy aplicam-se ao fluxo de pagamento, além dos nossos. Nossa Política de Privacidade explica quais dados de pagamento chegam à Rockxy (ID do pedido, chave de licença e o e-mail que você forneceu) e quais não chegam (dados completos do cartão).

5. Impostos, VAT e recibos

Os preços exibidos na página de preços não incluem tributos. No checkout, a Lemon Squeezy calcula qualquer VAT, GST ou imposto sobre vendas aplicável com base no seu endereço de cobrança e o soma ao total. Se você é uma empresa com um ID fiscal válido (por exemplo, um número de VAT da UE), informe-o no checkout — a Lemon Squeezy aplica o reverse charge onde a lei permite. Seu recibo é a fatura fiscal oficial. Você pode solicitá-lo novamente à Lemon Squeezy a qualquer momento pelo link no e-mail original.

6. Licenças perpétuas e renovações de atualização

Os planos Pro founding são licenças perpétuas de compra única, não assinaturas. Eles não renovam automaticamente e não há cobrança recorrente. Cada licença founding inclui um (1) ano de atualizações e suporte a partir da compra; depois que essa janela termina, o app continua funcionando na última versão autorizada dentro do limite de dispositivos do seu plano. A renovação é opcional se você quiser mais um ano de atualizações e suporte. Os planos founding são cobrados pelo valor divulgado no momento da compra; a Rockxy pode encerrar os preços founding para novos clientes a qualquer momento, mas titulares existentes de licenças founding mantêm os termos adquiridos.

7. Chargebacks

Se você acredita que uma cobrança está errada, fale conosco primeiro — somos um time pequeno e quase toda disputa é resolvida mais rápido por e-mail do que por chargeback. Um chargeback aberto antes de você nos contatar resultará na desativação da chave de licença até a resolução. Chargebacks por motivos não relacionados ao produto (por exemplo, "esqueci que comprei") podem ser contestados junto à bandeira do cartão, e abuso repetido pode resultar em suspensão permanente de vendas futuras para a mesma conta.

8. Chaves de licença perdidas, roubadas ou reatribuídas

Se você perder sua chave de licença, envie e-mail para rockxyapp@gmail.com a partir do endereço usado na compra e nós a reenviaremos. Se sua chave estiver sendo usada sem sua permissão (por exemplo, vazada publicamente), envie-nos um e-mail e rotacionaremos a chave. Nós não reatribuímos chaves a um endereço de e-mail diferente sem verificar a titularidade dos dois endereços, para evitar sequestro de conta.

9. O que não é reembolsável

• Compras fora da janela de 14 dias nas quais não se aplique nenhum defeito técnico
• Compras feitas por meio de revendedor, marketplace ou afiliado — contate o revendedor diretamente; os termos de reembolso dele se aplicam
• Compras Enterprise regidas por um contrato assinado separado que especifique termos de reembolso diferentes
• Licenças rescindidas sob o EULA por violação de seus termos

10. Suporte e contato

Envie e-mail para rockxyapp@gmail.com para questões de cobrança, entrega, reembolso e chaves de licença. Para dúvidas técnicas sobre o núcleo open source, abra uma issue no GitHub. Esta política convive com os Termos de Uso, o EULA e a Política de Privacidade; se algum deles conflitar em um tema de cobrança, esta política prevalece sobre esse tema.